Um pouco por todo o mundo existem exemplos de sociedades e sistemas que oferecem às mulheres grávidas diferentes opções relativamente  à livre escolha informada pelo local de parto e nascimento, permitindo que mulheres possam escolher entre unidades hospitalares obstétricas convencionais geridas por médicos obstetras, unidades hospitalares obstétricas de baixa intervenção geridas por enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO), casas de parto e partos no domicílio, estas duas últimas também geridas por EESMO.

Em países como Holanda, Austrália, Japão e Reino Unido (entre outros) o parto planeado no domicílio não é apenas reconhecido, como também incentivado pelo sistema público de saúde.

O direito da escolha do local de nascimento é uma das vertentes do Direito à Vida Privada plasmado no art. 8º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Em Portugal o número de partos domiciliares ainda é baixo, mas nos últimos anos, há cada vez mais mulheres a optarem por fazer partos em casa.

O parto domiciliar não pode ser encarado como uma moda. A escolha de ter o bebé em casa deverá resultar de um profundo desejo que deverá partir da mulher e o fator determinante para esta escolha vai depender da resposta a duas questões:

– Onde me sinto segura?

– Porque me sinto segura?

Entre as razões referidas pelas mulheres que optaram por um parto domiciliar, estão:

 – Desejo de dar à luz em ambiente familiar com a possibilidade de escolher as pessoas com quem se vai partilhar o momento;

– Desejo de resgatar o protagonismo do seu parto

– Desejo de resgatar o poder de decisão sobre as suas escolhas e o seu corpo, responsabilizando-se pelos riscos e benefícios associados.

– Desejo de mulheres vivenciar o parto de um modo fisiológico em plenitude, com o mínimo de intervenção possível.

– Desejo de usar as próprias roupas, de tomar banho e circular livremente durante o trabalho de parto;

– Desejo de ter o controlo do processo do trabalho de parto;

– Desejo de dar à luz sem a intervenção de procedimentos clínicos, como a medicação para a dor (epidural);

– Motivos culturais ou religiosos;

– Custos (o parto em casa é mais económico);

– Associação de um trabalho de parto mais rápido.

Mas, muitos critérios deverão ser cumpridos para que uma grávida possa ser uma candidata a um parto no domicílio em segurança:

Em relação à gravidez:

 – A gravidez deverá ser de muito baixo risco – sem complicações tipo diabetes, tensão alta, placenta baixa, cesariana anterior, entre outras

– Gravidez única

– Bebé com peso normal

– A idade gestacional deverá estar entre 37 e 42 semanas

– O bebé deverá estar de cabecinha para baixo (apresentação cefálica)

– O parto deverá iniciar-se espontaneamente – sem induções – O bebé deve nascer quando se sentir preparado, é um evento natural, os riscos multiplicam-se se assim não for.

Em relação a equipa:

– O acompanhamento da gravidez deverá ser feito pelo profissional responsável pelo seu parto para que o mesmo garanta e confirme que estejam presentes as condições de segurança para um parto domiciliar

– Deverão estar sempre 2 Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO)

– EESMOS com uma filosofia assistencial que respeita o processo fisiológico de nascimento e o protagonismo da mulher (Humanização do Parto)

– Equipa qualificada e treinada emergências obstétricas

– Equipa qualificada e treinada em emergência neonatal

Em relação a logística:

Equipa deverá estar equipada com material de emergência tanto para a mãe quanto para o bebé

– Existência de protocolos de transferência para um hospital que esteja a menos de 20 minutos do domicílio. O hospital deverá dispor de obstetra, anestesista e bloco operatório disponível 24 horas e deverá estar bem articulado com a equipa de parto domiciliar caso exista algum indicador de compromisso materno ou fetal.

– Formalização de um consentimento informado e esclarecido, escrito e assinado tanto pelo casal como pelo EESMO.

Mulheres que desejam o parto no domicílio entendem-no como uma experiência prazerosa, íntima, familiar e inerente ao corpo feminino.

Portanto, se deseja um parto no domicílio, deve prepará-lo de forma segura e responsável.

Apresentamos uma relação de enfermeiros/as especialistas em saúde materna e obstetrícia que apoiam o parto em casa.

Deixamos claro que não nos responsabilizamos pelo trabalho destes profissionais. Qualquer questão deverá ser colocada à Ordem dos Enfermeiros.

Leitura Sugerida: Informação/Recomendação à Gravida/Casal quando desejam um Parto no Domicilio – Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

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Leitura Sugerida: Indicadores Maternos e Neonatais no Parto no Domicíliohttps://www.gimnogravida.pt/?s=Indicadores+Maternos+e+Neonatais+no+Parto+no+Domic%C3%ADlio

Leitura Sugerida: Parecer do Colégio de Pediatria sobre Partos no domicílio, subscrito pela OM: https://www.ordemdosmedicos.pt/?lop=conteudo&op=ed3d2c21991e3bef5e069713af9fa6ca&id=7cc532d783a7461f227a5da8ea80bfe1&print=1

Leitura Sugerida: Parto em Casa – Visão da APDMGP – https://associacaogravidezeparto.pt/campanhas-e-eventos/parto-em-casa-visao-da-apdmgp/

Nota: Contacto de profissionais de saúde que assistem a partos domiciliares

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