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O site “planodeparto.pt” respeita a sua privacidade.

A Política de Privacidade descreve para que finalidade podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e as formas de entrar em contacto connosco para exercer os seus direitos. 

Ao utilizar este website dever ter conhecimento desta política de privacidade e aceitá-la.

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RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos seus dados é o site planodeparto.pt, designada nesta Política apenas por “planodeparto.pt”.

 

Dados Pessoais

São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou passível de ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador. São exemplos de identificadores o nome, nºs de identificação, identificadores por via eletrónica, dados de localização e/ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.

 

Finalidade dos Dados Recolhidos

Recolhemos apenas informação de identificação pessoal que seja específica e voluntariamente fornecida pelos visitantes do website planodeparto.pt.

O site planodeparto.pt recebe informação de identificação como: nome, endereço de e-mail, números de contacto telefónico (opcional), localidade (opcional), história médica pessoal, história obstétrica, dados da gravidez atual das visitantes do website. A visitante, no caso a grávida, manifestará os seus desejos de como deseja que transcorra o seu trabalho de parto, parto e pós-parto assim como os cuidados a serem prestados ao seu bebé, ao formular o seu Plano de Parto.

Os dados recolhidos no site panodeparto.pt destinam-se a:
– Contacto com a utilizadora para responder às questões enviadas.

– Contacto após o parto para conhecimento da observância ou não, do seu Plano de Parto

– Cumprimento das obrigações legais.

– Construção de base de dados para estudo

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.
Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

 

POLÍTICA INTERNA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

É política do site planodeparto.pt que se limite a recolha de informação, de forma a que esta seja apenas suficiente para satisfazer os pedidos dos visitantes do website.

Nos casos em que se solicite informação não obrigatória (colheita de dados para estudos científicos), o visitante do website será notificado dessa situação no momento da recolha dos dados e dará, ou não a devida autorização.

 

Envio de e-mails

Os visitantes poderão também enviar e-mails para o nosso email duvida@planodeparto.pt ou geral@planodeparto.pt que está indicado no website.

Cada mensagem de correio eletrónico possuirá apenas as informações que o visitante considere importante incluir na mesma. Todas as informações indicadas no email, por iniciativa do visitante, serão devidamente protegidas e respeitadas pelo site planodeparto.pt, com a única finalidade de proceder ao tratamento dessa informação para os fins pretendidos pelo visitante.

 

Minimização de Dados e Marketing

A informação obtida pelo website é utilizada, exclusivamente, para os fins previstos no momento em que essa informação é recolhida. Esta informação não é partilhada com outras entidades, nem para outras finalidades. Caso se verifique a necessidade de partilha dessa informação para outras finalidades ou entidades, será previamente solicitado o consentimento ao seu titular.

Ao concordar com o uso dos seus dados para base de dados de estudos científicos, aceita, após o parto, responder a um questionário que será enviado para o email fornecido.

O site planodeparto.pt desenvolve os seus melhores esforços no sentido de evitar a recolha de dados excessiva ou irrelevante.

Ao disponibilizar-nos o seu contacto telefónico (opcional), o site planodeparto.pt poderá contactá-lo por via telefónica (chamada ou SMS), para esclarecimentos mais céleres.

 

Cookies e Registo de Ficheiros

Os cookies podem ser usados em algumas páginas do nosso website. Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto localizados no seu disco rígido que nos possibilitam proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada na navegação pelo nosso website. Por exemplo, um cookie pode ser usado para guardar informação de registo numa área do site para que o utilizador não tenha de a voltar a fornecer numa próxima visita a esta área. É política do site planodeparto.pt usar cookies para facilitar a navegação dos visitantes no nosso site, bem como para auxiliar os procedimentos de registo eficiente.

Se a utilização de cookies a preocuparem, muitos browsers permitem rejeitá-los. Na maioria dos casos, um visitante pode recusar um cookie e continuar a navegar nos websites.
De forma a gerir o nosso website, podemos registar informação de forma anónima nos nossos sistemas operativos, identificando categorias dos visitantes por itens tais como domínios ou tipos de browser. Desta forma, asseguramos que o nosso website concede a melhor experiência web aos visitantes, sendo um recurso de informação eficaz.

 

Terceiros

As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.

É política do site planodeparto.pt revelar informação a terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

1 – Quando requerido por lei através de notificação judicial, mandato de busca ou outro procedimento legal admissível

2 – Quando explicitamente solicitado pelo titular

3 – Quando necessário para a entrega de publicações ou materiais de referência requeridos pelo titular
4 – Quando necessário para organização de conferências ou eventos criados por terceiros solicitados pelo titular

O nosso website não guarda nem recolhe informação de identificação pessoal para fins de divulgação ou venda a terceiros com propósitos de marketing para o consumidor ou envio de e-mails em nome de terceiros.

 

Hiperligações a Terceiros

Sempre que aceder a outros websites, as práticas e políticas de privacidade do site planodeparto.pt já não se aplicam. Aconselhamos os visitantes a analisarem todas as políticas de privacidades dos sites antes de fornecerem qualquer informação de identificação pessoal.

 

Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os contactos dos visitantes (tal como informação recolhida no preenchimento do seu Plano de Parto no website) será guardada durante o tempo que for necessário para responder aos pedidos ou até que o visitante solicite a eliminação dessa informação. A informação das listas de e-mails e caixas de comentários é armazenada apenas durante um período razoável de modo a facilitar os pedidos dos visitantes. Apenas iremos conservar os seus dados durante um período superior àquele, se e enquanto necessário para cumprir uma obrigação legal ou para respeitar ordens das autoridades públicas.

A informação de identificação pessoal fornecida ao site planodeparto.pt através do respetivo website é cedida voluntariamente pelos visitantes. Caso pretenda cancelar a subscrição de listas de e-mail ou de quaisquer registos, por favor envie um email para geral@planodeparto.pt

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível, podendo estes serem conservados, ou destruídos de forma segura.

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.
O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só a equipa deste website tem acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário do site planodeparto.pt compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

 

Acesso e Retificação

Todos os visitantes têm o direito a alterar os dados pessoais que tenham submetido através do site planodeparto.pt.

Todas as questões acerca da exatidão da informação de identificação previamente submetida ào site planodeparto.pt através do respetivo website, ou pedidos de remoção de informação desatualizada, devem ser dirigidos a geral@planodeparto.pt. O site planodeparto.pt compromete-se a fornecer acesso adequado aos visitantes para lhes permitir a oportunidade de identificar e corrigir quaisquer incorreções. Quando assim solicitado, o site planodeparto.pt eliminará a informação de identificação dos atuais sistemas.

Sempre que o site planodeparto.pt guarde informação de identificação, esta assume a responsabilidade de manter um registo rigoroso dessa informação, uma vez submetida pelo visitante.

Sempre que seja possível, caso o site planodeparto.pt tome conhecimento que determinada informação recolhida através do website já não seja exata, o site planodeparto.pt introduzirá as devidas correções com base na atualização fornecida pelo visitante.

 

Outros Direitos do Visitante/Titular dos Dados Pessoais

O Visitante/titular dos dados pessoais pode:

1 Exercer o direito ao apagamento/ esquecimento dos dados pessoais (nas situações de retirada do seu consentimento, oposição a campanhas de publicidade/ marketing, quando os dados pessoais deixem de ser necessários ou sempre que entender que os dados estão a ser indevidamente utilizados);

2 Exercer o direito de limitação (é um direito a restringir, provisoriamente, o tratamento dos dados pessoais, enquanto averigua da legitimidade para tratamento daqueles);

3 Exercer o direito de oposição (sempre que se opuser ao tratamento de dados com base nos interesses legítimos do site planodeparto.pt);

4 Exercer o direito de retirar o consentimento;

5Exercer o direito de portabilidade (quando os dados tenham sido fornecidos pelo titular e apenas quando utilizados após consentimento).

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail geral@planodeparto.pt.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

 

Segurança

O site planodeparto.pt implementou medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a proteger os dados pessoais contra perdas, utilização abusiva, alteração ou destruição.

Toda a equipa do site planodeparto.pt seguem uma política de segurança em rede.
Só elementos da equipa autorizados do site planodeparto.pt têm acesso aos seus dados pessoais, estando estes igualmente vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

 

Utilizadores Menores

O site planodeparto.pt não se destinam à utilização por menores. Não é política, nem intenção do site planodeparto.pt proceder à recolha e tratamento intencional de dados pessoais fornecidos por menores.

 

Modificações

O site planodeparto.pt reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente Política em qualquer altura, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.

 

 

Este site foi escrito segundo as regras do acordo ortográfico

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